O blog dos JRA - Sever do Vouga

ENTREVISTA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA RIA, ENG. RIBAU ESTEVES


1. O que visa a associação de municípios da Ria de Aveiro?
Com a eleição dos novos orgãos dirigentes da Associação de Municípios da Ria (AMRia), que assumiram funções no passado dia 14 de Fevereiro 2002, entrámos numa nova fase de vida que se pretende mais estruturante e consequente, num trabalho de contribuição para o desenvolvimento desta importante região de Portugal.
Assumimos para a gestão da AMRia neste mandato 2002/2005, três objectivos fundamentais:
A. Revitalizar a AMRia, porque entendemos que é importante que tenha uma vida mais intensa, uma presença mais forte junto da Ria e dos parceiros que podem ser agentes de desenvolvimento desta região. Este objectivo passa também pela realização de um trabalho interno, junto de cada um dos onze Municípios associados, para que a Associação tenha mais vitalidade e capacidade de realizar;
B. Assumir como prioritário o dossier da gestão e jurisdição da Ria de Aveiro, matéria fundamental e da maior importância. Sendo um dossier complexo, antigo e cheio de momentos de paragem ao longo do tempo, ele é básico para o futuro da Ria de Aveiro, exigindo um trabalho intenso e em parceria com o Governo. Entendemos que Ria tem de ter uma gestão integrada e dedicada, com um novo modelo de gestão que lhe dê mais autonomia e a liderança dos Municípios. A Ria de Aveiro tem de ser gerida com capacidade própria e muito mais investimento, estando o centro de decisão dentro do seu espaço geográfico e facilmente acessível aos cidadãos;
C. Constituição de um pacote de projectos, com origem em cada uma das Câmaras Municipais associadas e na própria Associação; projectos que sejam importantes para o desenvolvimento e a promoção da Ria de Aveiro, e assumidos pela A.M.Ria como seus no seu conjunto, lutando junto do Governo e dos gestores dos Fundos Comunitários pela sua materialização, inserindo-se no âmbito de uma intervenção estratégica, planificada e estruturante, na qual o ambiente e o Homem funcionem como peças importantes dessa mesma realidade única: a Ria de Aveiro.
O desafio é pois fazer mais e melhor trabalho, somando às realizações do passado, com especial referência para os estudos e obras do projecto de despoluição da Ria de Aveiro, e às energias das Câmaras associadas, as capacidades das forças vivas desta região - empresas, associações e entidades públicas -, apostados que estamos em construir uma região com mais qualidade de vida, optimizando a Ria de Aveiro, património com potencial de excelência.

2. Que vantagens advêm, para o concelho de Sever do Vouga, da integração no projecto AMRIA? Ou teremos de procurar outra ordem de perspectivas?
Independentemente de ser sempre importante que os Municípios procurem perspectivas para aproveitamento de oportunidades em vários níveis, considero que uma associação de Municípios tem sempre vantagens para os seus membros, aumentando a sua maior capacidade de realizar.
Devendo deixar a referência ao facto de Sever do Vouga ser o único Município da AMRia que não é fundador, julgo que os exemplos da formação profissional dos funcionários da Câmara Municipal, a presença em campanhas promocionais da região em que se integra, o financiamento de vários projectos da Câmara Municipal e de outras entidades do Concelho de Sever do Vouga, no âmbito do Programa Aveiro Digital 2003/2006 (POSI), são exemplos concretos das vantagens para o Concelho de Sever do Vouga que advêm da sua presença na AMRia, existindo um outro conjunto de frentes de trabalho, em fase ainda não visível (procura de financiamento), entendo o balanço como positivo.

3. A existência da AMRIA é uma afirmação clara de que os problemas da poluição/do ambiente não se resolvem sem soluções amplas, que vão para além da mera intervenção nas manifestações. O que tem feito a AMRIA no sentido da sensibilização das populações que integram os municípios envolvidos?
A AMRia foi herdeira do projecto de despoluição da Ria de Aveiro, elaborado pelo Gabinete da Ria de Aveiro da Universidade de Aveiro, tendo desenvolvido o projecto e realizado um conjunto de obras (ETAR’s e Estações Elevatórias) para tratar os efluentes produzidos e evitar o seu despejo na Ria sem tratamento. Esse projecto foi entregue à SIMRIA, que tem prosseguido a sua implementação no terreno, tendo como resultado a melhoria substancial da qualidade das águas da Ria de Aveiro. Todo este trabalho tem sido desenvolvido, com a sensibilização dos Municípios e das populações para a sua participação nesta tarefa que é de todos. Temos no entanto que continuar a fazer muito investimento de sensibilização da população, para que a sua adesão a estas importantes tarefas, continue a ser crescente.

4. Quais as maiores dificuldades com que se tem deparado a AMRIA para alcançar os seus objectivos?
Além da capacidade legal limitada que as Associações de Municípios têm, situação que está em fase de alteração com a implementação das Áreas Metropolitanas (com mais capacidade legal), sempre os recursos financeiros são limitados, e também é verdade que entre o período da entrega do projecto de despoluição da Ria à SIMRIA e meados de 2002, os Municípios associados viveram com pouco envolvimento a vida da AMRia.
Estamos agora a preparar a transição da AMRia para a Área Metropolitana de Aveiro.

5. Que implicações podem advir de uma má gestão do tratamento das águas residuais?
A poluição das águas dos lençóis freáticos e dos cursos de água superficiais, é a consequência directa da má ou da não gestão do tratamento das águas residuais, com consequências negativas para a qualidade da água de consumo, ou das águas de aproveitamento agrícola e de lazer, com incidências que podem chegar a afectar a saúde pública.

6. No contexto global desta associação, haverá, certamente, problemas específicos de cada concelho. Que problemas particulares afectam o concelho de Sever do Vouga?
Uma das regras da gestão das Associações de Municípios é de respeitar a gestão, do que é estritamente Municipal, da Câmara Municipal associada, pelo que não me detenho com pormenor na resposta a esta pergunta. Referencio que as questões respeitantes à expansão das redes de saneamento básico, à qualificação das margens do Rio Vouga, à construção da Barragem de Ribeiradio, são matérias da maior importância.

7. Como é feito, no concelho de Sever do Vouga, o tratamento das águas residuais?
Há uma ETAR de pequena capacidade, e duas ETAR’s compactas, que tratam cerca de 30% das águas residuais do Concelho, existindo também armazenamento em fossas sépticas. Sendo assim e actualmente, a maior parte das águas residuais do Concelho de Sever do Vouga não são tratadas.

8. O que é que falta fazer para que o concelho de Sever do Vouga possa dar por solucionado este problema?
A Câmara Municipal tem em desenvolvimento a procura de uma solução integrada com outros Municípios (da zona do Médio-Vouga), e deve ser ela a dar nota pública do trabalho que está a realizar sobre esta matéria.



Jovens Repórteres para o ambiente: Ana Carolina Freitas; Bruno Tavares, Ana Cláudia Soares, Carlos Dias, Catarina Tavares, Diana Simões, Dora Rocha, Elisabete Martins, Emanuel Silva, Ivan Teixeira, Joana Martins, Jorge Correia, Juliana da Cruz, Luís Rodrigues da Silva, Marília Luzes, Marlon da Seca, Nuno dos Santos, Sara Alves, Verónica Tavares, Tiago Carvalho, Guilherme Portela

Professores Coordenadores: Luís Silva e Ana Carla Dias